Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 116, de 26 de janeiro de 2010
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 27/01/2010, seção , página 103)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 116, de 2010
Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 116, de 2010
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  • retrair expandir 2017 2
    • Port. RFB nº 2161
      29/05/2017
    • Port. RFB nº 3123
      03/11/2017
Port. RFB nº 116
26/01/2010
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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