Portaria
RFB
nº 116, de 26 de janeiro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 27/01/2010, seção , página 103)
Cria o Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil - CNCF K9 RFB, os Centros de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil (CCF K9 RFB), dispõe sobre normas de funcionamento e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 243, de 04 de novembro de 2022) (Vide Portaria RFB nº 243, de 04 de novembro de 2022)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.