Ato Declaratório
Coana
nº 76, de 29 de outubro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 05/11/1999, seção 1, página 87)
Atos que modificaram o(a) AD Coana nº 76, de 1999 | Atos que foram modificados pelo(a) AD Coana nº 76, de 1999 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
AD
Coana
nº
76
29/10/1999
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma