Port. Coana nº 9/2005

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições constantes da Portaria SRF nº 450, de 28 de abril de 2004, e Portaria SRF/Cotec nº 45, de 27 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Os perfis de acesso para utilização do sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros - RADAR, com suas respectivas transações, bem como os usuários que poderão ser habilitados nesses perfis, são os constantes dos Anexos I e II deste Ato.

Art. 2º Fica revogada a Portaria COANA nº 32, de 1 de dezembro de 2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LÁZARO MEDINA

ANEXO I - SISTEMA RADAR

(AMBIENTE DE PRODUÇÃO)

Permitido o acesso via internet (HOD): Não

1 - Perfil: GERENTE-HO

1.1 - Classificação: Gerencial.

1.2 - Permitida habilitação de usuários externos: Sim.

1.3 - Usuários: Coordenador-Geral da Coana, Coordenador da Coana/Cofia, Chefe da Coana/Cofia/Dirad, substitutos e AFRF ou TRF por eles autorizados a proceder testes de homologação de transações referentes ao sistema Radar, bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações desse sistema, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da Cotec/Dican. Outros usuários designados pelo Coordenador-Geral da Coana.

1.4 - Resumo das transações: Todas as transações do Sistema RADAR, conforme relacionadas abaixo, bem como novas transações desenvolvidas pelo Serpro para esse sistema.

TRANSAÇÃO	DESCRIÇÃO
CONFICHA	Consulta Fichário: permite a consulta das fichas.
PESFICHA	Pesquisar fichas: permite a pesquisa seletiva de fichas.
CADFICHA	Cadastramento de fichas: permite o cadastramento das fichas.
ALTFICHA	Alterar fichas: permite a alteração das fichas.
CANFICHA	Cancelamento de fichas: permite o cancelamento das fichas.
DOSSIE	Apresenta Dossiê: permite a apresentação do Dossiê.
FICHARIO	Fichário de intervenientes: permite a consulta do fichário de intervenientes.
GERENCIAL	Gerencial fichas: permite a consulta de informações gerenciais.
CATEGORIZA	Categorizar intervenientes: permite a categorização de intervenientes.
GER-FICHA	Gerencial fichas: permite a consulta aos totais de fichas (Ativas/Canceladas) por RF, Unidade e Dt_registro
CT-INF-FIS	Permite o acesso ao dossiê da PF ou PJ exibindo os dados da seção "Informações Fiscais"
CT-CON-ARV	Consulta a árvore de relacionamentos de uma pessoa física ou jurídica.
CT-CON-QRR	Consulta o quadro resumo de relacionamentos de uma pessoa física ou jurídica.
CT_ ARV_ ARQ	Consulta a árvore de relacionamentos em arquivo

2 - Perfil: SUPERVISOR-HO

2.1 - Classificação: Operacional.

2.2 - Permitida habilitação de usuários externos: Sim.

2.3 - Usuários: AFRF ou TRF designados pelo Coordenador-Geral da Coana, Coordenador da Coana/Cofia ou pelo Chefe da Coana/Cofia/Dirad a proceder testes de homologação de transações referentes ao sistema Radar, bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações desse sistema, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da Cotec/Dican.

2.4 - Resumo das transações: Todas as transações do sistema RADAR, exceto o Gerencial e a Categorização, bem como novas transações desenvolvidas pelo Serpro para esse sistema.

TRANSAÇÃO	DESCRIÇÃO
CONFICHA	Consulta Fichário: permite a consulta das fichas.
PESFICHA	Pesquisar fichas: permite a pesquisa seletiva de fichas.
CADFICHA	Cadastramento de fichas: permite o cadastramento das fichas.
ALTFICHA	Alterar fichas: permite a alteração das fichas.
CANFICHA	Cancelamento de fichas: permite o cancelamento das fichas.
DOSSIE	Apresenta Dossiê: permite a apresentação do Dossiê.
FICHARIO	Fichário de intervenientes: permite a consulta do fichário de intervenientes
GER-FICHA	Gerencial fichas: permite a consulta aos totais de fichas (Ativas/Canceladas) por RF, Unidade e Dt_registro
CT-INF-FIS	Permite o acesso ao dossiê da PF ou PJ exibindo os dados da seção "Informações Fiscais"
CT-CON-ARV	Consulta a árvore de relacionamentos de uma pessoa física ou jurídica.
CT-CON-QRR	Consulta o quadro resumo de relacionamentos de uma pessoa física ou jurídica.
CT_ARV_ARQ	Consulta a árvore de relacionamentos em arquivo

3 - Perfil: AFRF/TRF-HO

3.1 - Classificação: Operacional.

3.2 - Permitida habilitação de usuários externos: Sim

3.3 - Usuários: AFRF ou TRF designados pelo Coordenador-Geral da Coana, Coordenador da Coana/Cofia ou pelo Chefe da Coana/Cofia/Dirad a proceder testes de homologação de transações referentes ao sistema Radar, bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações desse sistema, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da Cotec/Dican.

3.4 - Resumo das transações: Cadastrar, alterar, pesquisar e consultar fichas, consultar o fichário de intervenientes e apresentar dossiê do contribuinte, bem como novas transações desenvolvidas pelo Serpro para esse sistema.

TRANSAÇÃO	DESCRIÇÃO
CONFICHA	Consulta Fichário: permite a consulta das fichas.
PESFICHA	Pesquisar fichas: permite a pesquisa seletiva de fichas.
CADFICHA	Cadastramento de fichas: permite o cadastramento das fichas.
ALTFICHA	Alterar fichas: permite a alteração das fichas.
DOSSIE	Apresenta Dossiê: permite a apresentação do Dossiê.
FICHARIO	Fichário de intervenientes: permite a consulta do fichário de intervenientes.
GER-FICHA	Gerencial fichas: permite a consulta aos totais de fichas (Ativas/Canceladas) por RF, Unidade e Dt_registro
CT-INF-FIS	Permite o acesso ao dossiê da PF ou PJ exibindo os dados da seção "Informações Fiscais"
CT-CON-ARV	Consulta a árvore de relacionamentos de uma pessoa física ou jurídica.
CT-CON-QRR	Consulta o quadro resumo de relacionamentos de uma pessoa física ou jurídica.
CT_ARV_ARQ	Consulta a árvore de relacionamentos em arquivo

4 - Perfil: CON_FISICA

4.1 - Classificação: Operacional.

4.2 - Permitida habilitação de usuários externos: Sim

4.3 - Usuários: AFRF ou TRF designados pelo Coordenador-Geral da Coana, Coordenador da Coana/Cofia ou pelo Chefe da Coana/Cofia/Dirad a proceder testes de homologação de transações referentes ao sistema Radar, bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações desse sistema, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da Cotec/Dican.

4.4 - Resumo das transações: Cadastrar, alterar, pesquisar e consultar fichas, consultar o fichário de intervenientes e apresentar o dossiê do contribuinte PF ou PJ exibindo todas as seções, exceto a seção "Informações Fiscais" , além de novas transações desenvolvidas pelo Serpro para esse sistema,

TRANSAÇÃO	DESCRIÇÃO
CONFICHA	Consulta Fichário: permite a consulta das fichas.
PESFICHA	Pesquisar fichas: permite a pesquisa seletiva de fichas.
CADFICHA	Cadastramento de fichas: permite o cadastramento das fichas.
ALTFICHA	Alterar fichas: permite a alteração das fichas.
DOSSIE	Apresenta Dossiê: permite a apresentação do Dossiê.
FICHARIO	Fichário de intervenientes: permite a consulta do fichário de intervenientes.
GER-FICHA	Gerencial fichas: permite a consulta aos totais de fichas (Ativas/Canceladas) por RF, Unidade e Dt_registro

5 - Perfil: CON_FICHA

5.1 - Classificação: Operacional.

5.2 - Permitida habilitação de usuários externos: Sim

5.3 - Usuários: AFRF ou TRF designados pelo Coordenador-Geral da Coana, Coordenador da Coana/Cofia ou pelo Chefe da Coana/Cofia/Dirad a proceder testes de homologação de transações referentes ao sistema Radar, bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento de sistemas, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da Cotec/Dican.

5.4 - Resumo das transações: Consultar fichas dos intervenientes.

TRANSAÇÃO	DESCRIÇÃO
CONFICHA	Consulta Fichário: permite a consulta das fichas.