Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 6, de 22 de julho de 2009
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 23/07/2009, seção 1, página 43)  
Atos que modificaram o(a) PC PGFN / RFB nº 6, de 2009
Atos que foram modificados pelo(a) PC PGFN / RFB nº 6, de 2009
Filtros ALT 6 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 3
    • PC PGFN nº 10
      05/11/2009
    • PC PGFN nº 11
      11/11/2009
    • PC PGFN nº 13
      19/11/2009
  • retrair expandir 2010 1
    • PC PGFN nº 15
      01/09/2010
  • retrair expandir 2011 1
    • PC PGFN nº 2
      03/02/2011
  • retrair expandir 2015 1
    • PC PGFN nº 2
      13/02/2015
PC PGFN / RFB nº 6
22/07/2009
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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