Portaria PGFN / RFB nº 2, de 31 de agosto de 2005
(Publicado(a) no DOU de 05/09/2005, seção , página 26)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. PGFN / RFB nº 2, de 2005 Atos que foram modificados pelo(a) Port. PGFN / RFB nº 2, de 2005
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2005 1
    • Port. Conj. PGFN nº 3
      22/11/2005
Port. PGFN / RFB nº 2
31/08/2005
    • Port. PGFN nº 414
      15/07/1998
    1 1998 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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