Norma de Execução Conjunta
CCA
/ Cief
nº 2, de 17 de abril de 1991
(Publicado(a) no DOU de 18/04/1991, seção , página 7177)
Atos que modificaram o(a) NE Conj. CCA / Cief nº 2, de 1991 | Atos que foram modificados pelo(a) NE Conj. CCA / Cief nº 2, de 1991 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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NE Conj.
CCA
/ Cief
nº
2
17/04/1991
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma