Ato Declaratório SRF nº 50, de 08 de novembro de 1996
(Publicado(a) no DOU de 12/11/1996, seção , página 23480)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) AD SRF nº 50, de 1996 Atos que foram modificados pelo(a) AD SRF nº 50, de 1996
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
AD SRF nº 50
08/11/1996
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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