Ato Declaratório
Coana
nº 49, de 13 de agosto de 1997
(Publicado(a) no DOU de 15/08/1997, seção 1, página 17707)
Atos que modificaram o(a) AD Coana nº 49, de 1997 | Atos que foram modificados pelo(a) AD Coana nº 49, de 1997 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
AD
Coana
nº
49
13/08/1997
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma