Ato Declaratório
Coana
nº 42, de 22 de junho de 1999
(Publicado(a) no DOU de 24/06/1999, seção 1, página 48)
"Altera o AD No 71, de 25/09/97."
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Coana nº 28, de 22 de março de 2002)
O COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos III e IV do art. 21 e § 3o do art. 23, da Portaria SRF No 782, de 20 de junho de 1997, e art. 4o da Instrução Normativa No 70, de 10 de dezembro de 1996, declara:
1. O Ato Declaratório No 71, de 25 de setembro de 1997, que disciplina a utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, fica alterado conforme o Anexo a este Ato.
AMBIENTE DE PRODUÇÃO 1 - Sistema: SISCOMEX - EXPORTAÇÃO Sistema responsável pelo controle do despacho aduaneiro de exportação. 1.4 - Perfil: COORD-NAC ...................................................... 1.4.3.33 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.5 - Perfil: COORDE-REG ..................................................... 1.5.3.15- EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.7 - Perfil: DIREÇÃO-AD ...................................................... 1.7.3.73 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.11 - Perfil: FISCAL ....................................................... 1.11.3.36 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.11.3.37 - EAD-REXE11 - Alteração/exclusão de embarque Rodoviário Permite alterar/excluir dados de embarque informados através da transação EAD-REXE09. 1.14 - Perfil: SUPERVISOR ....................................................... 1.14.3.58 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.14.3.59 - EAD-REXE11 - Alteração/exclusão de embarque Rodoviário Permite alterar/excluir dados de embarque informados através da transação EAD-REXE09. 1.17 - Perfil: TTN ....................................................... 1.17.3.15 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável.
AMBIENTE DE TREINAMENTO 1 - Sistema: SISCOMEXTR - EXPORTAÇÃO Sistema responsável pelo controle do despacho aduaneiro de exportação em ambiente de treinamento. 1.4 - Perfil: COORD-NAC ...................................................... 1.4.3.33 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.5 - Perfil: COORDE-REG ...................................................... 1.5.3.15 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.7 - Perfil: DIREÇÃO-AD ...................................................... 1.7.3.73 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.11 - Perfil: FISCAL ....................................................... 1.11.3.36 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.11.3.37 - EAD-REXE11 - Alteração/exclusão de embarque Rodoviário Permite alterar/excluir dados de embarque informados através da transação EAD-REXE09. 1.14 - Perfil: SUPERVISOR ....................................................... 1.14.3.58 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor responsável. 1.14.3.59 - EAD-REXE11 - Alteração/exclusão de embarque Rodoviário Permite alterar/excluir dados de embarque informados através da transação EAD-REXE09. 1.17 - Perfil: TTN ....................................................... 1.17.3.15 - EAD-CONSU6 - Consulta despacho por servidor Permite consultar despachos por matrícula de servidor respons
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.