Ato Declaratório
Cosit
nº 35, de 30 de agosto de 1996
(Publicado(a) no DOU de 02/09/1996, seção 1, página 17045)
"Fixa taxa de câmbio para cálculo do imposto de importação no período de 1º a 30/09/96."
O COORDENADOR DE TRIBUTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DA COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso da competência de que trata o art. 147, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e de conformidade com o disposto na Portaria MF nº 286, de 29 de novembro de 1995, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do imposto de importação, de acordo com o que dispõe o "caput" do art. 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, as seguintes taxas de câmbio, a vigorarem no período de 1º a 30 de setembro de 1996:
----------------------------------------------------------
MOEDA CÓDIGO R$
----------------------------------------------------------
Bath Tailandês 015 0,0404050
Bolívar Venezuelano 025 0,0021492
Coroa Dinamarquesa 055 0,1780300
Coroa Norueguesa 065 0,1586090
Coroa Sueca 070 0,1537010
Coroa Tcheca 075 0,0385930
Dirhan de Marrocos 139 0,1190950
Dirhan dos Emirados Árabes 145 0,2774340
Dólar Australiano 150 0,8065440
Dólar Canadense 165 0,7439520
Dólar Convênio 220 1,0167000
Dólar de Cingapura 195 0,7240470
Dólar de Hong-Kong 205 0,1317440
Dólar dos Estados Unidos 220 1,0167000
Dólar Neozelandês 245 0,7057790
Dracma Grego 270 0,0043478
Escudo Português 315 0,0067054
Florim Holandês 335 0,6139600
Forint 345 0,0068500
Franco Belga 360 0,0334410
Franco da Comunidade Financeira Africana 370 0,0020427
Franco Francês 395 0,2009500
Franco Luxemburguês 400 0,0334910
Franco Suíço 425 0,8511510
Guarani 450 0,0004921
Ien Japonês 470 0,0093838
Libra Egípcia 535 0,3002030
Libra Esterlina 540 1,5858300
Libra Irlandesa 550 1,6498400
Libra Libanesa 560 0,0006507
Lira Italiana 595 0,0006726
Marco Alemão 610 0,6884200
Marco Finlandês 615 0,2271770
Novo Dólar de Formosa 640 0,0370280
Novo Peso Mexicano 645 0,1351110
Peseta Espanhola 700 0,0081357
Peso Argentino 706 1,0186400
Peso Chileno 715 0,0024817
Peso Uruguaio 745 0,1237830
Rande da África do Sul 785 0,2262100
Renminbi 795 0,1225810
Rial Iemenita 810 0,0072767
Ringgit 828 0,4083120
Rublo 830 0,0001956
Rúpia Indiana 860 0,0284170
Rúpia Paquistanesa 875 0,0288720
Shekel 880 0,3237990
Unidade Monetária Européia 918 1,2970400
Won Sul Coreano 930 0,0012534
Xelim Austríaco 940 0,0978270
Zloty 975 0,3774080
----------------------------------------------------------
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.