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Instrução Normativa RFB nº 1150, de 29 de abril de 2011
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 02/05/2011, seção , página 28)  

Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e da Instrução Normativa RFB nº 1.095, de 10 de dezembro de 2010, que dispõem, respectivamente, sobre os meios de apresentação das Declarações Final de Espólio, de Saída Definitiva do País e de Ajuste Anual, sendo esta última relativa ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1246, de 03 de fevereiro de 2012)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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