Ato Declaratório
Cosit
nº 33, de 30 de setembro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 02/10/1998, seção 1, página 35)
"Fixa taxa de câmbio para cálculo do Imposto de Importação no período de 1o a 31/10/98."
O COORDENADOR DE TRIBUTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DA COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso da competência de que trata o art. 147, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e de conformidade com o disposto na Portaria MF No 286, de 29 de novembro de 1995, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do Imposto de Importação, de acordo com o que dispõe o "caput" do art. 24 do Decreto-lei No 37, de 18 de novembro de 1966, as seguintes taxas de câmbio, a vigorarem no período de 1o a 31 de outubro de 1998:
----------------------------------------------------------- MOEDAS CÓDIGO R$ ----------------------------------------------------------- Bath Tailandês 015 0,0284060 Bolívar Venezuelano 025 0,0020650 Boliviano 030 0,2135570 Coroa Dinamarquesa 055 0,1863990 Coroa Norueguesa 065 0,1604860 Coroa Sueca 070 0,1517750 Coroa Tcheca 075 0,0366550 Dirhan de Marrocos 139 0,1239880 Dirhan dos Emirados Árabes 145 0,3232890 Dólar Australiano 150 0,7089840 Dólar Canadense 165 0,7825710 Dólar Convênio 220 1,1850000 Dólar de Cingapura 195 0,7093050 Dólar de Hong-Kong 205 0,1532390 Dólar de Zimbábue 217 0,0448070 Dólar dos Estados Unidos 220 1,1850000 Dólar Neozelandês 245 0,5968900 Dracma Grego 270 0,0039176 Escudo Português 315 0,0069111 Florim Holandês 335 0,6287610 Forint 345 0,0052984 Franco Belga 360 0,0342950 Franco da Comunidade Financeira Africana 370 0,0020062 Franco Francês 395 0,2114370 Franco Luxemburguês 400 0,0343870 Franco Suíço 425 0,8541710 Guarani 450 0,0004226 Ien Japonês 470 0,0088246 Libra Egípcia 535 0,3471860 Libra Esterlina 540 2,0285500 Libra Irlandesa 550 1,7751200 Libra Libanesa 560 0,0007822 Libra Síria 575 0,0296840 Lira Italiana 595 0,0007159 Lira Turca 600 0,0000043 Marco Alemão 610 0,7090030 Marco Finlandês 615 0,2327660 Naira 630 0,0133020 Novo Dólar de Formosa 640 0,0340910 Peseta Espanhola 700 0,0083440 Peso Argentino 706 1,1875500 Peso Chileno 715 0,0025480 Peso Dominicano 730 0,0768530 Peso Mexicano 741 0,1171560 Peso Uruguaio 745 0,1120170 Rande da África do Sul 785 0,2038410 Renminbi 795 0,1434030 Rial Iemenita 810 0,0098948 Rial Iraniano 815 0,0006785 Rial Saudita 820 0,3165910 Ringgit 828 0,2840270 Rublo 830 0,1224100 Rúpia de Maurício 840 0,0485630 Rúpia de Sri Lanka 855 0,0179630 Rúpia Indiana 860 0,0279050 Rúpia da Indonésia 865 0,0001089 Rúpia Paquistanesa 875 0,0220500 Shekel 880 0,3137220 Unidade Monetária Européia 918 1,3982900 Won Sul Coreano 930 0,0008808 Xelim Austríaco 940 0,1007390 Xelim de Quênia 950 0,0198890 Zloty 975 0,3217820 -----------------------------------------------------------
NEWTON REPIZO DE OLIVEIRA
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.