Instrução Normativa
RFB
nº 990, de 22 de dezembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2009, seção , página 119)
Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1103, de 21 de dezembro de 2010)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.