Instrução Normativa
RFB
nº 924, de 19 de fevereiro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 25/02/2009, seção , página 24)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.