Instrução Normativa
SRF
nº 497, de 24 de janeiro de 2005
(Publicado(a) no DOU de 09/02/2005, seção 1, página 15)
Dispõe sobre plano de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.