Instrução Normativa SRF nº 388, de 28 de janeiro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 29/01/2004, seção , página 4)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o ato retificador Ato que foi retificado
Filtros RVO 2 Desativar Filtro Filtros RET 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2006 1
    • IN SRF nº 628
      02/03/2006
  • retrair expandir 2019 1
    • IN RFB nº 1911
      11/10/2019
Retificação
    • IN SRF nº 388
      28/01/2004
    1 2004 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente