Instrução Normativa
SRF
nº 378, de 30 de dezembro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 31/12/2003, seção , página 51)
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas durante os anos-calendário de 2004 e 2005.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 488, de 30 de dezembro de 2004)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.