Instrução Normativa
SRF
nº 318, de 04 de abril de 2003
(Publicado(a) no DOU de 07/04/2003, seção 1, página 24)
Divulga atos emanados do Comitê de Valoração Aduaneira (OMC), da IV Conferência Ministerial da OMC e do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira (OMA).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2090, de 22 de junho de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2090, de 22 de junho de 2022)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.