Instrução Normativa
SRF
nº 305, de 28 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 05/03/2003, seção , página 14)
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2003, ano-calendário de 2002.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 399, de 18 de fevereiro de 2004)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.