Instrução Normativa
SRF
nº 137, de 15 de fevereiro de 2002
(Publicado(a) no DOU de 19/02/2002, seção , página 11)
Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável para o exercício de 2003, ano-calendário de 2002.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 298, de 12 de fevereiro de 2003)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.