Instrução Normativa DPRF nº 110, de 31 de agosto de 1990
(Publicado(a) no DOU de 14/09/1990, seção 1, página 0)  

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Retificação
Onde se lê: Os valores a serem utilizados como dedução dos rendimentos e ganhos de capital recebidos no mês de agosto de 1990 passam a ser de:
leia-se: Os valores a serem utilizados como dedução dos rendimentos e ganhos de capital recebidos no mês de setembro de 1990 passam a ser de:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.