Solução de Consulta
Cosit
nº 98062, de 05 de março de 2025
(Publicado(a) no DOU de 10/03/2025, seção 1, página 38)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3206.49.90
Mercadoria: Preparação constituída por água (49 a 58 %, em massa), pigmento negro de fumo (32 a 35 %), resina acrílica para formação de filme na impressão (7 a 10 %), antiespumante, alcalinizante e bactericida, utilizada como matéria-prima na fabricação de tintas flexográficas, acondicionada em contêiner do tipo IBC com capacidade de 1.000 kg.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 3 do Capítulo 32), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
Código NCM: 3206.49.90
Mercadoria: Preparação constituída por água (49 a 58 %, em massa), pigmento negro de fumo (32 a 35 %), resina acrílica para formação de filme na impressão (7 a 10 %), antiespumante, alcalinizante e bactericida, utilizada como matéria-prima na fabricação de tintas flexográficas, acondicionada em contêiner do tipo IBC com capacidade de 1.000 kg.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 3 do Capítulo 32), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma
Presidente da 2ª Turma
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.