Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7309.00.90
Mercadoria: Vaso metálico cilíndrico vertical (reservatório), constituído de aço carbono de alta resistência (AS 516 Gr. 70N), apresentado isoladamente, sem partes internas mecânicas ou elétricas, medindo 4.100 mm de diâmetro interno e 10.500 mm de tangente a tangente, utilizado em plataformas de petróleo no processo de separação de contaminantes oleosos e sólidos suspensos da água produzida, denominado comercialmente "unidade flotadora a gás".
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores. SC Cosit nº 98.049-2025.pdf