Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7103.10.00
Mercadoria: Fatia completa de um meteorito com dimensões de 438 x 298 x 3 mm, peso líquido de 1.734 g, constituída por cristais de silicato de olivina e peridoto brilhantes (olivina de qualidade de gema) variando em cor de ouro e âmbar cintilantes a verde-mar profundo em uma matriz metálica lustrosa de ferro-níquel, apresentada montada em suporte de metal.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1 a) e 3 p) do Capítulo 71 e Nota 1 c) do Capítulo 97) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.