Ato Declaratório Executivo SRRF10 nº 5, de 07 de fevereiro de 2025
(Publicado(a) no DOU de 11/02/2025, seção 1, página 35)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE SRRF10 nº 5, de 2025 Atos que foram modificados pelo(a) ADE SRRF10 nº 5, de 2025
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE SRRF10 nº 5
07/02/2025
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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