Ato Declaratório Executivo Coana nº 76, de 17 de dezembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 23/01/2025, seção 1, página 45)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

Na epígrafe do Ato Declaratório Executivo Coana nº 76, de 17 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 1, página 201,
Onde se lê:
"ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 76, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024"
Leia-se:
"ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.