Solução de Divergência Coana nº 5, de 12 de setembro de 2016
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(Publicado(a) no DOU de 03/11/2016, seção 1, página 34)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) SD Coana nº 5, de 2016 Atos que foram modificados pelo(a) SD Coana nº 5, de 2016
Filtros RET 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2016 1
    • Retificação
      publicada em 04/11/2016
SD Coana nº 5
12/09/2016
(Republicação)
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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