Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 95, de 29 de novembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 03/12/2024, seção 1, página 66)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE SRRF08 nº 95, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) ADE SRRF08 nº 95, de 2024
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE SRRF08 nº 95
29/11/2024
    • ADE SRRF08 nº 40
      10/07/2024
    1 2024 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente