Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 46, de 28 de novembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 03/12/2024, seção 1, página 67)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE SRRF09 nº 46, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) ADE SRRF09 nº 46, de 2024
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE SRRF09 nº 46
28/11/2024
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente