Ato Declaratório Executivo ALF/POA nº 8, de 12 de novembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 14/11/2024, seção 1, página 80)  

Outorga credenciamento a entidade privada para atuação na unidade polo ALF de Porto Alegre.

  (Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo ALF/POA nº 10, de 29 de novembro de 2024)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.