Solução de Consulta
Cosit
nº 98358, de 22 de outubro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 13/11/2024, seção 1, página 79)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 3404.90.29
Mercadoria: Preparação pastosa à base de parafina e cera de abelha, contendo, ainda, óleo mineral e aroma de menta, concebida para ser aplicada nos aparelhos fixos para proteger a mucosa oral de pacientes durante os tratamentos ortodônticos, fornecida em blister de 23 cm x 9 cm x 2,5 cm, peso líquido de 54 g.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 5 c) do Capítulo 34), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
Código NCM 3404.90.29
Mercadoria: Preparação pastosa à base de parafina e cera de abelha, contendo, ainda, óleo mineral e aroma de menta, concebida para ser aplicada nos aparelhos fixos para proteger a mucosa oral de pacientes durante os tratamentos ortodônticos, fornecida em blister de 23 cm x 9 cm x 2,5 cm, peso líquido de 54 g.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 5 c) do Capítulo 34), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma do Ceclam
Presidente da 4ª Turma do Ceclam
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.