Solução de Consulta
Cosit
nº 98337, de 27 de setembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 13/11/2024, seção 1, página 79)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação para nutrição de plantas, contendo cobre quelato (7,6%), agentes quelantes DTPA, EDTA, HEEDTA e água; apresentada como um líquido de cor azul a ser aplicado por pulverização foliar; acondicionada em galão de 1 litro.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação para nutrição de plantas, contendo cobre quelato (7,6%), agentes quelantes DTPA, EDTA, HEEDTA e água; apresentada como um líquido de cor azul a ser aplicado por pulverização foliar; acondicionada em galão de 1 litro.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma
Presidente da 5ª Turma
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.