Ato Declaratório Executivo Coana nº 41, de 23 de outubro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 31/10/2024, seção 1, página 129)  
Atos que modificaram o(a) ADE Coana nº 41, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Coana nº 41, de 2024
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE Coana nº 41
23/10/2024
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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