Ato Declaratório Executivo
Coana
nº 41, de 23 de outubro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 31/10/2024, seção 1, página 129)
Atos que modificaram o(a) ADE Coana nº 41, de 2024 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE Coana nº 41, de 2024 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
ADE
Coana
nº
41
23/10/2024
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma