Portaria SRRF03 nº 481, de 18 de outubro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 21/10/2024, seção 1, página 113)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRRF03 nº 481, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRRF03 nº 481, de 2024
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. SRRF03 nº 481
18/10/2024
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente