Solução de Consulta
Cosit
nº 98331, de 27 de setembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 14/10/2024, seção 1, página 65)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3820.00.00
Mercadoria: Preparação constituída por monoetilenoglicol, água desmineralizada e aditivos (inibidores de corrosão, antiespumante e corante), usada como aditivo para evitar o congelamento e a ebulição do fluido de arrefecimento em radiadores de veículos automotores, bem como reduzir a corrosão nas superfícies metálicas; envasada em frasco de 1 litro e embalada em caixa com 12 unidades.
Dispositivos Legais: RGI 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
Código NCM: 3820.00.00
Mercadoria: Preparação constituída por monoetilenoglicol, água desmineralizada e aditivos (inibidores de corrosão, antiespumante e corante), usada como aditivo para evitar o congelamento e a ebulição do fluido de arrefecimento em radiadores de veículos automotores, bem como reduzir a corrosão nas superfícies metálicas; envasada em frasco de 1 litro e embalada em caixa com 12 unidades.
Dispositivos Legais: RGI 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma do Ceclam
Presidente da 5ª Turma do Ceclam
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.