Solução de Consulta
Cosit
nº 98321, de 25 de setembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 14/10/2024, seção 1, página 65)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 1901.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia obtida da mistura da farinha de mandioca moída, torrada e prensada e farinha de arroz moída, com ou sem adição de açafrão-da-terra (curcuma longa), embalada em saco de plástico de 1 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 1 b) do Capítulo 11), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
Código NCM 1901.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia obtida da mistura da farinha de mandioca moída, torrada e prensada e farinha de arroz moída, com ou sem adição de açafrão-da-terra (curcuma longa), embalada em saco de plástico de 1 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 1 b) do Capítulo 11), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma do Ceclam
Presidente da 4ª Turma do Ceclam
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.