Portaria
SRRF05
nº 294, de 08 de outubro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 09/10/2024, seção 1, página 47)
Determina a suspensão temporária do atendimento realizado por meio do Chat RFB, no âmbito da 5ª Região Fiscal, a fim de possibilitar a realização de treinamento presencial da equipe.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministério da Economia nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º O atendimento prestado por meio do Chat RFB, no âmbito da 5ª Região Fiscal, ficará suspenso a partir das 7 (sete) horas do dia 09 (nove) de outubro de 2024, até as 19 (dezenove) horas do dia 10 (dez) do mesmo mês, a fim de possibilitar que os servidores que integram a equipe responsável pela sua prestação participem de treinamento presencial promovido pela Equipe de Supervisão de Atendimento 1 (Esat 1) da Divisão Regional de Atendimento (Diate).
Art. 2º No período em que o atendimento estará suspenso, os serviços e orientações serão prestados aos contribuintes por meio dos demais canais de atendimento disponíveis no site da RFB na internet (www.gov.br/receitafederal) ou, se neles indisponíveis, em uma unidade de atendimento presencial da RFB nos Estados da Bahia e de Sergipe, observadas as condições de atendimento de cada unidade, conforme divulgado em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/presencial.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.