Instrução Normativa Conjunta RFB / STN / SFC nº 5, de 05 de setembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 30/09/2024, seção 1, página 49)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN Conj. RFB / STN / SFC nº 5, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) IN Conj. RFB / STN / SFC nº 5, de 2024
Filtros RVO 2 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN Conj. RFB / STN / SFC nº 5
05/09/2024
    • IN Conj. SFC nº 294
      04/02/2003
    1 2003 retrair expandir
    • IN Conj. RFB nº 1032
      11/05/2010
    1 2010 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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