Portaria
DRF/BHE
nº 47, de 23 de setembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 25/09/2024, seção 1, página 36)
"Suspende parte do expediente no CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, no dia 27/09/2024."
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360, 364 e 365 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Suspender o expediente no Cento de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, a partir das 14hs do dia 27/09/2024, tendo em vista a necessidade de dedetização do prédio da SRRF06.
Art. 2º Informar que o atendimento às pessoas físicas e jurídicas poderá ser realizado por meio dos serviços disponibilizados nos seguintes canais virtuais da Receita Federal: site da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet (Receita Federal - Receita Federal (www.gov.br)), caixa de e-mail corporativa regional de atendimento, denominada atendimentorfb.06@rfb.gov.br, Portal e-CAC (e-CAC - Receita Federal (www.gov.br)), Fale Conosco RFB (Fale Conosco - Receita Federal (www.gov.br)), Chat RFB (Atendimento Online - Receita Federal (www.gov.br)) ou por outro meio facultado pela Receita Federal.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.