Ato Declaratório Executivo
DRF/FNS
nº 26, de 01 de julho de 2024
(Publicado(a) no DOU de 03/07/2024, seção 1, página 149)
Atos que modificaram o(a) ADE DRF/FNS nº 26, de 2024 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE DRF/FNS nº 26, de 2024 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
ADE
DRF/FNS
nº
26
01/07/2024
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma