Instrução Normativa SRF nº 29, de 10 de maio de 1996
(Publicado(a) no DOU de 14/05/1996, seção 1, página 8256)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 29, de 1996 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 29, de 1996
Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2001 1
    • IN SRF nº 51
      08/05/2001
IN SRF nº 29
10/05/1996
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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