Portaria Normativa MF nº 1360, de 01 de novembro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 03/11/2023, seção 1, página 60)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Norm. MF nº 1360, de 2023 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Norm. MF nº 1360, de 2023
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Norm. MF nº 1360
01/11/2023
    • Port. ME nº 453
      26/08/2019
    1 2019 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente