Ato Declaratório Executivo IRF/CGZ nº 13, de 24 de outubro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 25/10/2023, seção 1, página 33)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE IRF/CGZ nº 13, de 2023 Atos que foram modificados pelo(a) ADE IRF/CGZ nº 13, de 2023
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    • Retificação
      publicada em 01/08/2024
ADE IRF/CGZ nº 13
24/10/2023
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
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  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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