Instrução Normativa SRF nº 26, de 30 de abril de 1996
(Publicado(a) no DOU de 06/05/1996, seção 1, página 7639)  

Estabelece o prazo para entrega da relação de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 18 da Instrução Normativa SRF nº 2, de 19 de janeiro de 1996.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.