Ato Declaratório Executivo Coana nº 4, de 22 de agosto de 2023
(Publicado(a) no DOU de 25/08/2023, seção 1, página 97)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No caput do art. 1º do Ato Declaratório Executivo Coana nº 4, de 22 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 1, página 31,
Onde se lê:
"Art. 1º Fica certificada com participante do Programa Remessa Conforme (PRC), em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico SINERLOG USA LLC, TIN NUMBER 90.0888525."
Leia-se:
"Art. 1º Fica certificada com participante do Programa Remessa Conforme (PRC), em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico SINERLOG USA LLC, TIN US90.0888525." swap_horiz
No § 1º art. 1º do Ato Declaratório Executivo Coana nº 4, de 22 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 1, página 31,
Onde se lê:
"§ 1º A certificação tem por base o contrato firmado entre a empresa de comércio eletrônico SINERLOG USA LLC, TIN NUMBER 90.0888525, e a empresa courier SINERLOG BRASIL LTDA, CNPJ 43.621.694.0002-04, habilitada por meio do ADE ALF/BSB nº 7, de 1º de março de 2023."
Leia-se:
"§ 1º A certificação tem por base o contrato firmado entre a empresa de comércio eletrônico SINERLOG USA LLC, TIN US90.0888525, e a empresa courier SINERLOG BRASIL LTDA, CNPJ 43.621.694.0002-04, habilitada por meio do ADE ALF/BSB nº 7, de 1º de março de 2023." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.