Portaria
Cotec
nº 159, de 15 de junho de 2023
(Publicado(a) no DOU de 16/06/2023, seção 1, página 33)
Altera a Portaria Cotec nº 62, de 25 de setembro de 2020.
O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 22 da Portaria SRF nº 450, de 28 de abril de 2004, resolve:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.