Instrução Normativa
SRF
nº 13, de 14 de fevereiro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 16/02/2000, seção , página 6)
Altera a Instrução Normativa SRF No 138, de 22 de novembro de 1999, que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas, no ano-calendário de 1999, decorrentes de aplicações financeiras.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 121, de 28 de dezembro de 2000)
Art. 1o O artigo 2o da Instrução Normativa SRF No 138, de 22 de novembro de 1999, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.