Portaria
MF
nº 5, de 23 de janeiro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 25/01/2023, seção 1, página 23)
Retificação
Na PORTARIA MF Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, Seção 1, página 14,
No caput do art. 1º,
Onde se lê: "...atos de nomeação e exoneração dos titulares..."
Leia-se: "...atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa dos titulares..."
No § 1º do art. 1º,
Onde se lê: "...praticar atos de nomeação e exoneração de que trata o caput..."
Leia-se: "...praticar atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa de que trata o caput..."
No § 2º do art. 1º,
Onde se lê: "Os atos de nomeação de que trata este"
Leia-se: "Os atos de nomeação e designação de que trata este..."
No caput do art. 2º,
Onde se lê: "...atos de nomeação e exoneração de titulares dos cargos..."
Leia-se: "...atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa de titulares dos cargos..."
No caput do art. 3º,
Onde se lê: "...aos nomeados para exercer cargo comissionado."
Leia-se: "...aos nomeados e designados para exercer cargo ou função comissionada."
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.