Instrução Normativa SRF / STN / SFC nº 4, de 18 de agosto de 1997
(Publicado(a) no DOU de 20/08/1997, seção 1, página 18004)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF / STN / SFC nº 4, de 1997 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF / STN / SFC nº 4, de 1997
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1997 1
    • Retificação
      publicada em 29/08/1997
  • retrair expandir 1998 2
    • IN SFC nº 3
      16/11/1998
    • IN Conj. SFC nº 2
      05/11/1998
  • retrair expandir 2001 1
    • IN Conj. SRF nº 23
      02/03/2001
IN SRF / STN / SFC nº 4
18/08/1997
    • IN SFC nº 1
      09/01/1997
    • IN SRF nº 2
      29/01/1997
    • IN SFC nº 3
      05/02/1997
    3 1997 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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